Habeas corpus 31.468 (SP) – julgado no dia 25 de novembro de 1975
Categorias:1975 • Habeas corpus • José Carlos Dias • Político • Público • São Paulo (SP) • Ten. Brig. do Ar Honório Pinto P. M. Neto
Resumo
Henrique Buzzoni, advogado, foi preso no dia 06 de outubro de 1975 na sua residência, para localizá-lo foi feito o Habeas Corpus 31.468, impetrado por José Carlos Dias, na época conselheiro da OAB/SP. Buzzoni se encontrava nas dependências do DOI/CODI de São Paulo. O Superior Tribunal Militar (STM) não reconheceu o habeas corpus em virtude do art. 10 do AI-5 e considerou prejudicado o pedido de quebra de incomunicabilidade.
Fichamento da gravação
Seq003_00.01.33_31.468 (três minutos e quarenta e quatro segundos) – Relatório
Seq004_00.05.17_31.468 (quarenta e cinco segundos) – Voto do Relator
Seq005_00.06.02_31.468 (quarenta e três segundos) – Voto do Tribunal e declaração do resultado