Apelação 41.333 (RJ) – julgado em 06 de julho de 1977 [ SECRETO ] A Apelação 41.333 (RJ) foi julgada em 06 de junho de 1977. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
Apelação 41.094 (SP) – julgado em 04 de maio de 1977 A Apelação 41.094 (SP), foi julgada em 04 de maio de 1977. Foi negado provimento à apelação do Ministério Público...Acessar
Apelação 38.218 (PR) – julgado em 18 de abril de 1977 A Apelação 38.218 (PR), foi julgada 30 de abril 1971 e 18 de abril de 1977. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Apelação 40.727 (PE) – julgado em 07 de março de 1977 [ SECRETO ] A Apelação 40.727 (PE), foi julgada em 07 de março de 1977. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
Apelação 38.692 (SP) – julgado em 24 de setembro de 1976 A Apelação 38.692 (SP) foi julgado no dia 24 de setembro de 1976, sendo a organização sendo atingida Vanguarda Popular...Acessar
Apelação 38.211 (MG) – julgado em 15 de setembro de 1976 A Apelação foi julgada no dia 15 de setembro de 1976, sendo a organização atingida a Corrente Revolucionária de Minas...Acessar
Apelação 39.716 (GB) – julgado em 18 de agosto de 1976 [ SECRETO ] A Apelação 39.716 foi julgada no dia 18 de agosto de 1976, sendo a organização atingida o...Acessar
Apelação 39.277 (BA) – julgado em 2 de junho de 1976 A Apelação 39.277 (BA) foi julgado no dia 02 de junho de 1976, sendo as organizações atingidas o Partido Comunista...Acessar
Apelação 41.031 (CE) – julgado 18 de maio de 1976 A Apelação 41.031 (CE) foi julgada no dia 18 de maio de 1976, sendo a organização atingida a Ação Popular...Acessar
Apelação 38.599 (BA) – julgado em 24 de fevereiro de 1976 A Apelação 38.599 foi julgada no dia 24 de fevereiro de 1976 e está completo. O apelante foi absolvido por...Acessar
