Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Alberto Huet de Oliveira Sampaio
Nascimento – 24 de maio de 1907, no Rio de Janeiro – RJ.
Filiação – Antônio Júlio de Oliveira Sampaio e Maria Luísa Huet de Oliveira Sampaio.
Formação e atividades principais – Fez estudos secundários no Colégio Santo Inácio, sentando praça em abril de 1925 ao ingressar na Escola Naval do Rio de Janeiro, saindo Guarda-Marinha em dezembro de 1928. Promovido a Segundo-Tenente em outubro de 1929. De 1929 a 1930 serviu como Auxiliar de Artilharia e de máquina no cruzador Bahia e no encouraçado Minas Gerais. Em 1931 matriculou-se na Escola de Aviação Naval, sendo promovido a Primeiro-Tenente em agosto deste mesmo ano. Concluiu o curso de Aviador Naval na Escola de Aviação Naval, recebendo o brevê em dezembro de 1931. De 1931 a 1932 ficou como encarregado de Seção de Aviões de Treinamento do Centro de Aviação Naval do Rio de Janeiro. Com a eclosão da Revolução Constitucionalista de 1932 em São Paulo, foi enviado em companhia do Capitão-Tenente-Aviador Naval Ari de Albuquerque Lima para a Base Naval de Ladário – MS, onde passaram a realizar operações aéreas em apoio às tropas federais. Em janeiro de 1933 foi promovido a Capitão-Tenente. Nesse ano, assumiu a chefia do Departamento de Pessoal e do Departamento de Material da Escola de Aviação Naval do Rio de Janeiro.
Em 1934 foi Comandante do Centro de Aviação Naval de Santa Catarina e da 4ª Divisão de Reconhecimento e Bombardeio, tendo exercido essas mesmas funções na 2ª Divisão de Reconhecimento e Bombardeio, na base aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, a partir de 1937. Transferido no posto de Capitão-Aviador para o Ministério da Aeronáutica em janeiro de 1941, quando da criação desse órgão, foi designado para a Escola de Aeronáutica do Galeão. Até 1941 chefiou o Departamento de Administração da Escola de Especialistas da Aeronáutica, sendo promovido a Major-Aviador em dezembro de 1941. Durante a Segunda Guerra Mundial efetuou missões de patrulhamento no Atlântico Sul. Promovido a Tenente-Coronel Aviador em 1944, retorna aos Estados Unidos para fazer curso de Estado-Maior na Command and General Staff School, em Fort Leavenworth no Kansas. Em 1945 estagiou no Army Air Force School of Applied Tatics, em Orlando, na Flórida, e, no mês seguinte, na Mariner Corps Air Base, em Cherry Point, na Carolina do Norte. Nesse mesmo mês retorna ao Brasil e passa a chefiar a 1ª e 2ª Seções e o Serviço de Material do Quartel-General da V Zona Aérea, com sede em Porto Alegre. Foi designado Adjunto da 2ª Seção do Estado-Maior da Aeronáutica, cursou a Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica. Em 1948 foi Subcomandante da Escola de Aeronáutica, no Campo dos Afonsos, no Rio de Janeiro. Em 1949 foi nomeado Adido Aeronáutico no Chile, sendo promovido a Coronel-Aviador em setembro de 1950. Chefiou o Estado-Maior da I Zona Aérea em Belém, e posteriormente Chefe-de-Divisão da Diretoria de Pessoal da Aeronáutica, Chefe-de-Gabinete do Diretor-Geral de Pessoal da Aeronáutica. Em 1954 cursou a Escola Superior de Guerra e 1955 chefiou o Estado-Maior da IV Zona Aérea, com sede em São Paulo. Exerceu outras funções de igual importância, até ser promovido ao posto de Brigadeiro em dezembro de 1958. Em 1960 assumiu o posto de Inspetor-Geral da Aeronáutica. Foi, ainda, Comandante da VI Zona Aérea, com sede em Brasília, da IV Zona Aérea com sede em São Paulo e Chefe do EMAER e ainda presidiu a Comissão de Promoções da Aeronáutica. Chefiou representações na VII Conferência de Chefes de Estado-Maior, realizada na Venezuela, e na Exposição de Aeronáutica em le Bourget na França, bem como a visita oficial à Força Aérea Francesa e a Indústria Aeronáutica da França. Em julho de 1967 foi promovido a Tenente-Brigadeiro, tendo chefiado a comitiva brasileira em visita oficial à Real Força Aérea Sueca e as indústrias aeronáuticas desse país e da Alemanha.
Condecorações – Ordem do Mérito Aeronáutico – Grã-Cruz; Ordem do Mérito Naval – Grande Oficial; Ordem do Mérito Militar – Grande Oficial; Ordem do Rio Branco – Grã-Cruz; Cruz da Aviação – Fita B; Campanha do Atlântico Sul; Mérito Santos Dumont, de prata; Medalha Militar de Platina, com passador de platina; Ordem do Mérito Judiciário Militar – Grã-Cruz; Medalha do Mérito Tamandaré; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – Grã-Cruz; Ordem do Mérito Jornalístico; Ordem do Mérito Militar da Itália – Grande Oficial; Medalha do Mérito de 2ª Classe do Chile; La Cruz del Serviço Distinguido na Nicarágua; Medalha Comemorativa do Centenário da 1ª Observação Aérea do Brasil – Guerra do Paraguay – 1868; Medalha Militar de 1ª Classe – Força Aérea Portuguesa; Piloto de Guerra honorário do Chile; Ordem Nacional da Legião de Honra – República Francesa – Oficial; Medalha da Ordem do Mérito de São Bento de Aviz – Portugal.
Atividades no STM – Nomeado Ministro por decreto de 4 de maio de 1971, publicado no Diário Oficial do dia seguinte. Tomou posse em 14 do mesmo mês e ano. Em março de 1975 foi eleito presidente para o biênio 1975-1977. Tomou posse em 19 de março desse mesmo ano.
No Tribunal, em discurso proferido a propósito do aniversário do Levante Comunista de 1935, refutou as declarações de juristas, políticos, intelectuais e religiosos que pediam a revogação do Ato Institucional nº 5/68, asseverando que a legislação excepcional só seria abolida quando estivessem extintas as causas que determinaram sua existência. Nessa mesma linha de pensamento efetuou diversos pronunciamentos no STM.
Como Presidente buscou a colaboração de arquitetos da NOVACAP à disposição do STM para elaboração de projeto padrão para a construção das sedes próprias das Auditorias de Belém, Bagé, Santa Maria e Campo Grande. Em novembro de 1976 inaugurou a de Bagé – RS e em dezembro seguinte, Belém – PA. Assinou convênios com o Ministério do Exército (CROs) para a construção das Auditorias; com o PRODASEN para a implantação da jurisprudência do STM. Inaugurou a Galeria de Vice-Presidentes, a placa “Deus e teu Direito” no pórtico da Sala de Sessões, em 19 de maio de 1975, a divulgação do STM e de seus julgados através da edição dos n.1 e 2 da Revista do STM e das publicações “Decisões e Ementas”, e “Separatas”, ambas publicadas no Diário da Justiça.
Aposentou-se, por implemento de idade, a partir de 24 de maio de 1977 conforme decreto de 20 de maio, publicado na mesma data.
Foi casado com Ruth Bittencourt de Oliveira Sampaio.
Falecimento – Em 19 de dezembro de 1999.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BELOCH, Israel (Coord.). Dicionário histórico-biográfico brasileiro: 1930-1983. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1984. v. 4, p. 3067-69.
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. Coletânea de informações: Carlos Alberto Huet de Oliveira Sampaio. Brasília, DF, 2019. Arquivos disponíveis na Seção de Museu.
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