General de Exército Rodrigo Octávio Jordão Ramos
Nascimento – 08 de julho de 1910, no Rio de Janeiro – RJ.
Filiação – Henrique Ramos e Filomena Jordão Ramos.
Formação e atividades principais – Concluiu o curso ginasial no Colégio Militar do Rio de Janeiro em 1926 e sentou praça em abril do ano seguinte, ingressando na Escola Militar do Realengo, também no Rio. Em janeiro de 1930 foi declarado Aspirante-a-Oficial da arma de engenharia, sendo promovido a Segundo-Tenente no mesmo dia.
Em outubro de 1930, quando servia no 1º Batalhão de Engenharia, no Rio, apoiou o movimento revolucionário deflagrado no dia 3, que, vitorioso, destituiu o presidente Washington Luís e colocou Getúlio Vargas na chefia do Governo Provisório. Em fevereiro do ano seguinte foi promovido a Primeiro-Tenente e em 1932 formou-se em engenharia civil pela Escola Politécnica do Rio de Janeiro, recebendo a patente de Capitão em outubro de 1934.
Em 1938 presidiu a delegação brasileira à Conferência Internacional de Telefonia, Telegrafia e Rádio Comunicação, realizado no Cairo, Egito. Promovido a Major em dezembro de 1942, de janeiro a março de 1946 representou o Estado-Maior do Exército (EME) no Conselho Ferroviário Nacional. Em março de 1947 alcançou o posto de Tenente-Coronel e mais tarde, em 1952, assumiu o comando do 2º Batalhão Ferroviário, sediado em Rio Negro – PR. Ao concluir o curso da Escola Superior de Guerra (ESG), em abril de 1953, foi promovido a Coronel.
No dia 24 de agosto de 1954, o presidente Getúlio Vargas suicidou-se, em decorrência da violenta campanha promovida por setores políticos oposicionistas, aliados aos altos escalões das forças armadas. Ao assumir o governo, nesse mesmo dia, o Vice-Presidente João Café Filho, temendo a realização de um atentado ao Palácio do Catete após a saída do Corpo de Vargas, solicitou a Rodrigo Octávio, que então servia na ESG, que providenciasse medidas de caráter policial para garantir uma severa vigilância no interior da sede do governo. Nesse mesmo dia após reunião com o novo presidente para ajustes nos Gabinetes, Rodrigo Octávio assumiu a subchefia do Gabinete Militar. Em 1955 assumiu como Ministro da Viação e Obras públicas em substituição de Lucas Lopes, amigo pessoal de Kubitschek. Ao longo de sua gestão, Rodrigo Octávio realizou diversos estudos e projetos de natureza técnica, entre os quais o projeto de conclusão do Tronco Ferroviário Sul, o da criação da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), de um serviço de estatística no Ministério da Viação e da Comissão Construtora do Nordeste, além de ter promovido estudos para a unificação das principais Companhias de Navegação. Em abril com o chamado Acordo Jânio – Café, firmado para diminuir as fortes possibilidades da vitória de Juscelino no pleito, teve como conseqüência a exoneração de Rodrigo Octávio da pasta da Viação, que foi então ocupada por Octávio Marcondes Ferraz.
Em 1956, já no governo de Juscelino e a convite do General Otacílio Ururaí, passou a servir no Departamento de Vias de Transporte do Ministério da Guerra, chegando a chefiar interinamente o órgão. Mais tarde, comandou o 1º Batalhão Ferroviário, sediado em Bento Gonçalves (RS).
Em 31 de março de 1964, eclodiu o movimento político-militar que depôs o presidente João Goulart e que, vitorioso, colocou na chefia do governo uma junta militar formada pelo General Artur da Costa e Silva, pelo Almirante Augusto Rademaker e pelo Brigadeiro Francisco de Assis Correria de Melo. Rodrigo Octávio foi nomeado chefe da assessoria técnica do Ministério da Viação e Obras Públicas, que tinha como titular o Marechal Juarez Távora. Em julho foi promovido a General-de-Brigada e assumiu em seguida o comando da 7ª RM. Mais tarde comandou a 8ª RM., sediada em Belém.
Em agosto de 1965 assumiu a presidência do Conselho Ferroviário Nacional, que exerceu até março de 1966, quando foi promovido a General-de-Divisão. No período que se seguiu foi Subchefe do Exército no Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), onde chegou a chefiar a 4ª seção, e Diretor de Material Bélico do Exército. Em dezembro de 1968, assumiu o Comando Militar da Amazônia, em substituição ao General Edmundo da Costa Nunes, e o comando da 10ª RM., ambos com sede em Manaus. Promovido a General-de-Exército em dezembro de 1969, em março de 1970 deixou o Comando Militar da Amazônia, que transmitiu ao General José Nogueira Pais, e assumiu a chefia do Departamento de Produção e Obras do Exército, em substituição ao General Jurandyr de Bizarria Mamede.
Em maio de 1971 Rodrigo Octávio assumiu o comando da ESG, substituindo o General Augusto Fragoso. Na ESG, promoveu uma série de debates sobre a conjuntura brasileira – que reunira figuras de projeção nacional -, tendo como tema principal a institucionalização do chamado “processo revolucionário” instaurado pelo movimento político-militar de março de 1964. Sua posição favorável à volta do estado de direito não agradou a alguns setores das forças armadas a ao próprio governo federal, chefiado pelo General Médici, que proibiu a realização de uma das palestras que organizara. Não obstante, o debate ocorreu sob sua inteira responsabilidade, criando um clima de tensão, que teve como conseqüência seu pedido de demissão, em dezembro de 1971, do comando da ESG.
Durante sua carreira militar foi também Instrutor da Escola Militar de Realengo e Auxiliar de Instrutor no curso de aperfeiçoamento de oficiais da Engineer School, em Fort Belvoir nos Estados Unidos. Fez os cursos da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, de especialização em comunicações e transporte e de estado-maior. Representou o Ministério da Guerra na Conferência Latino-Americana de Florestas e Produtos Florestais, na condição de assessor militar da Presidência do Instituto Nacional do Pinho, foi Delegado à Conferência do Conselho da Aliança para o Progresso, realizada em Lima, no Peru, e membro do Conselho Nacional de Transportes, como representante do EMFA.
Em abril de 1972, assumiu a Chefia do Departamento Geral de Serviços do Exército, onde permaneceu no cargo até as vésperas de sua posse como Ministro no Superior Tribunal Militar.
Condecorações – Ordem do Mérito Militar – Grã-Cruz; Ordem do Mérito Aeronáutico – Grande Oficial; Ordem do Mérito Naval – Grande Oficial; Ordem do Mérito Judiciário Militar – Grã-Cruz; Medalha Militar de 50 anos de serviço – Platina; Medalha de Guerra; Medalha do Pacificador; Medalha Marechal Trompowsky; Medalha prêmio Conde de Linhares; Medalha Rio Branco; Prêmio Thomaz Coelho (Colégio Militar); Medalha do Mérito Santos Dumont; Medalha Marechal Hermes Aplicação e Estudos em bronze, com uma coroa; Ordem Del Condor de Los Andes (Bolívia); Cruz Peruana al Mérito Militar.
Atividades no STM – Nomeado Ministro do Superior Tribunal por decreto de 23 de agosto de 1973, publicado no Diário Oficial de 24, tomou posse em 18 de outubro desse mesmo ano.
Durante o período em que foi Ministro do STM, manifestou-se favorável ao retorno ao estado de direito, tendo feito diversos discursos nesse sentido. Em março de 1977, defendeu no STM a revogação parcial do Ato Institucional nº 5 (AI-5), para devolver aos Juízes as garantias constitucionais, que considerava inseparáveis do exercício pleno da magistratura. Em julho do mesmo ano, solicitou àquela Corte a instauração de processo penal contra os responsáveis por torturas no caso do inquérito policial militar (IPM) que envolveu o ex-deputado Marco Antônio Tavares Coelho, mas seu pedido foi rejeitado. Defendeu eleições diretas para todos os níveis de representação e da reforma de todas as leis políticas.
Em início de 1979, quando da eleição para a presidência da Corte para o biênio 1979/81, Rodrigo Octávio foi derrotado pelo Ministro Reynaldo Melo de Almeida. Em seguida apresentou um pedido de licença e em maio desse mesmo ano apresentou seu pedido de aposentadoria, desligando-se também do Exército, onde era o mais antigo General da ativa. Encaminhou carta ao STM, comunicando sua decisão e apresentando suas despedidas, esclarecendo que sua decisão foi motivada pelos fatos ocorridos com a eleição de 05 de março, pois em obediência a uma tradição de 171 anos, a direção do Tribunal sempre coube ao mais antigo, que viu o acatamento a tal princípio inobservado naquela eleição.
Ao longo de seus quase 06 (seis) anos de STM, participou de 3.613 julgamentos, elaborou 150 acórdãos, 646 votos vencidos, dos quais 33 referentes à salvaguarda de Direitos Humanos referentes a acusados que queixavam do tratamento recebido na prisão.
Participação como representante do STM – Em novembro de 1977, viajou a Buenos Aires como delegado do STM ao Simpósio de Juízes Militares do Continente, ocasião em que sugeriu a criação de uma convenção internacional para assegurar condições eficazes para combater o terrorismo.
Aposentado por decreto de 05 de junho de 1979.
Foi casado com Celeste César Jordão Ramos, com quem teve três filhos.
Falecimento – No dia 08 de julho de 1980, em São Paulo – SP.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BELOCH, Israel (Coord.). Dicionário hitórico-biográfico brasileiro: 1930-1983. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1984. p. 2457-59.
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. Coletânea de informações: Rodrigo Octávio Jordão Ramos. Brasília, DF, 2019. Arquivos disponíveis na Seção de Museu.
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