General de Exército Reynaldo Mello de Almeida

Nascimento – 11 de maio de 1914, em João Pessoa – PB.

Filiação – José Américo de Almeida (político e escritor) e de Alice Mello de Almeida. Seu pai, um dos principais nomes da Revolução de 1930 no Estado da Paraíba, foi Ministro da Viação entre 1930 e 1934 e novamente em 1953-1954; Senador por seu Estado em 1935 e entre 1947-1951; foi Ministro do Tribunal de Contas da União entre 1935-1947; Governador da Paraíba de 1951-1953 e de 1954-1956.

Formação e atividades principais – Sentou praça em março de 1930, ingressando na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro. Declarado Aspirante a Oficial da Arma de Artilharia em janeiro de 1934, em agosto do mesmo ano foi promovido a Segundo-Tenente. Ainda servia no Rio quando eclodiu, em novembro de 1935, o levante promovido pela Aliança Nacional Libertadora (ANL). Na capital federal, os militares sublevaram-se no 3º Regimento de Infantaria (3º RI), sediado na Praia Vermelha, e na Escola de Aviação do Campo dos Afonsos. Reynaldo Mello participou da retomada dessa última ao lado das forças legalistas. Promovido a Primeiro-Tenente em setembro de 1936, servia no Forte de Copacabana por ocasião do levante integralista, ocorrido na madrugada do dia 11 de maio de 1938. Reynaldo foi encarregado de proteger o General Pedro Aurélio de Góis Monteiro, chefe do Estado-Maior do Exército (EME). Ainda em 1938 integrou a seleção brasileira de voleibol que conquistou o campeonato sul-americano daquele ano. Capitão em agosto de 1940, cursou durante esse ano a Escola de Defesa Antiaérea. De 1941 a 1942 foi instrutor do Centro de Instrução de Defesa Antiaérea e no ano seguinte, nos Estados Unidos, fez o Unit Gas Officers Course. Ainda em 1943 retornou ao Brasil e foi Comandante da 1ª Bateria do 7º Grupo de Artilharia de Dorso. Em 1944, novamente nos Estados Unidos, fez o Field Artillery Course. De volta ao Brasil, no ano seguinte cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais. O ano de 1945 no Brasil foi marcado, no plano político, pelo processo de redemocratização, impulsionado pela participação do país na Segunda Guerra Mundial ao lado das forças aliadas que combatiam o nazi-fascismo. Capitalizando as bandeiras que sensibilizavam a opinião pública, como a da redemocratização, as forças políticas, aliadas aos chefes militares descontentes com a aproximação entre o governo e os sindicatos, depuseram Vargas no dia 29 de outubro. Servindo com o General Álcio Souto, Comandante do Núcleo de Divisão Blindada e participante ativo das articulações contra Vargas, Reynaldo Mello, na madrugada do dia 29, acompanhou o General Nélson de Melo quando este assumiu o comando no 2º RI, afastando o General Renato Paquet, fiel a Vargas, do Comando da Vila Militar. Ingressou na Escola de Estado-Maior em 1946, concluindo o curso em 1948. Em março desse último ano foi promovido a Major e em 1949 tornou-se um dos primeiros instrutores da Escola de Artilharia Antiaérea, onde exerceu sucessivamente os cargos de Instrutor-Adjunto e Instrutor-Chefe do Curso de Defesa Antiaérea. Promovido a Tenente-Coronel em dezembro de 1952, no ano seguinte deixou a Escola. De 1953 a 1955 serviu na Comissão Militar Mista Brasil-Estados Unidos, em Washington, como chefe da 1ª Seção da Comissão Militar Brasileira. Nesse período fez o Civil Defense Course em 1953 e no ano seguinte foi designado observador militar da Organização dos Estados Americanos (OEA) na crise da Guatemala. De volta ao Brasil, entre 1955 e 1956 foi Comandante do 3º Grupo de Canhões 88 Antiaéreos. Nesse último ano fez o curso de Comando e Estado-Maior da Escola Superior de Guerra (ESG) e ingressou no corpo permanente dessa instituição. Em 1958 realizou o curso Superior de Guerra e ministrou cursos a convite do General Humberto Castelo Branco, então Diretor do Departamento de Estudos da ESG. Promovido a Coronel em abril de 1960, assumiu em janeiro de 1961 a chefia do Estado-Maior do Comando Militar de Brasília e da 11ª Região Militar (11ª RM), também sediada no Distrito Federal, ambos sob o Comando do General Ernesto Geisel. Com a renúncia de Jânio Quadros e a posse de Pascoal Ranieri Mazzili na Presidência da República, Geisel tornou-se chefe do Gabinete Militar, assumindo Reynaldo Mello o comando da 11ª RM. Entretanto, com a posse de João Goulart na Presidência, a 7 de setembro, Reynaldo voltou, assim como Geisel, ao seu antigo posto, no qual permaneceu até o mês de outubro. No decorrer de 1962, Reynaldo Mello chefiou a 4ª Seção do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) e foi Oficial de Gabinete do Ministro da Guerra, General João Segadas Viana. Em 1963, ocupou o cargo de chefe do Estado-Maior da Divisão Blindada e o de Comandante do 5º Regimento de Obuses 105, até início de 1964. Em março desse último ano servia na 5ª RM, sediada em Curitiba, quando eclodiu o movimento político-militar que afastou o Presidente João Goulart do poder. Durante as articulações do movimento Reynaldo de Mello serviu como elemento de ligação entre o General Orlando Geisel e os militares paranaenses. Reynaldo Mello de Almeida foi promovido a General de Brigada em novembro de 1964. Entre 1964-1965 ocupou o cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Infantaria. Em maio de 1965 acompanhou e coordenou as tropas brasileiras enviadas à República Dominicana, presidindo a Comissão Especial da Força Interamericana de Paz. De volta ao Brasil ainda em 1965, integrou, a convite do Presidente Castelo Branco, a Comissão de Coordenação de Aspectos de Segurança Nacional, que preparou um relatório encaminhado ao grupo de trabalho responsável pela elaboração da nova Constituição, que seria promulgada em 1967. No período compreendido entre o final de 1965 e 1966 foi por duas vezes designado Subchefe do EMFA. Comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) a partir de 1966, em 1968 foi encarregado de organizar a XVIII Conferência dos Exércitos Americanos. O evento, realizado na Praia Vermelha, no Rio de Janeiro, contou com a presença de diversos chefes militares do continente, como o General William Westmoreland, dos Estados Unidos, o General Alejandro Lanusse, da Argentina, e o General Ernesto Montagne Sanchéz, do Peru. Promovido a General de Divisão em março de 1969, nesse mesmo mês foi designado Subchefe do EME, deixando o comando da ECEME. Entre 1971 e 1972 foi Vice-Chefe do EME. Ainda em 1972 assumiu o Comando da 9ª RM com sede em Campo Grande – MS, que deixou em junho, ao ser designado para a Vice-Chefia do Departamento Geral de Serviços do Exército, substituindo interinamente o titular do órgão, vindo a ser efetivado no cargo em novembro, quando atingiu o posto de General de Exército. Em abril de 1974, após a posse do General Geisel na Presidência da República, passou a chefia do Departamento Geral de Serviços do Exército ao General Euler Bentes Monteiro, assumindo em seguida o Comando do I Exército, sediado no Rio de Janeiro, em substituição ao General Sílvio Frota. Durante o ano de 1976, como Comandante do I Exército, reiterou várias vezes aos empresários brasileiros que as Forças Armadas garantiriam o desenvolvimento econômico do país. Em agosto, durante homenagem prestada ao Exército pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), exortou a aliança entre empresários e militares. Uma semana depois, homenageado pelo Clube dos Diretores Lojistas, afirmou novamente que o governo estava aberto ao diálogo e a sugestões dos empresários. Segundo a Revista “Veja” de 15 de dezembro de 1976, a passagem de Reynaldo pela chefia do I Exército foi caracterizada pelo “gradativo afastamento dos militares do combate aos movimentos subversivos” e pela “diminuição dos maus-tratos a presos políticos no Rio de Janeiro”.

Condecorações – Ordem do Mérito Militar – Grã-Cruz; Ordem do Mérito Judiciário Militar – Grã-Cruz; Ordem do Mérito Aeronáutico – Grande Oficial; Ordem do Mérito Naval – Comendador; Ordem do Rio Branco – Grande Oficial; Medalha Militar de Platina; Medalha de Guerra; Medalha do Pacificador; Medalha Marechal Hermes Aplicação e Estudo, em prata dourada com 1 coroa; Medalha do Mérito Tamandaré; Medalha do Mérito Santos Dumont; Medalha do Mérito “Cel Assunção”; Oficial, da Legião do Mérito, dos Estados Unidos; Medalha “Guerrilheiros José Miguel Lanza”, da Bolívia; Grande Oficial, da Ordem do Mérito Militar do Paraguay; Medalha Militar de 1ª Classe, do Exército de Portugal; Cruz de Las Fuerzas Terrestres Venezolanas, do Exército da Venezuela. Atividades no STM – Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar em 24 de novembro de 1976, tomou posse no dia 10 do mês seguinte. Em junho de 1977 foi acusado pelo bispo de São Félix do Araguaia (GO), dom Pedro Casaldáglia, em depoimento prestado em uma Comissão Parlamentar de Inquérito, de ter pressionado, alguns anos antes, juntamente com os Generais Humberto Sousa Melo e Rosalvo Eduardo Jansen, a prefeitura de Luciara (MT), visando a beneficiar a Companhia de Desenvolvimento do Araguaia (Codeara). Em resposta a essas acusações, o Centro de Relações Públicas do Exército distribuiu nota oficial informando que a atuação daqueles militares objetivava apenas apaziguar os conflitos entre a Codeara e grupos de peões e posseiros. Em março de 1979, Reynaldo Mello de Almeida foi eleito presidente do STM para o biênio 1979-1981, derrotando o General Rodrigo Octávio Jordão Ramos por nove votos contra seis. Segundo um dos Ministros votantes, em declaração prestada ao “Jornal do Brasil” de 6 de março, Reynaldo foi eleito por ser capaz de manter o “perfil apolítico” do STM.  Para ele, o Tribunal não poderia mais continuar sendo mencionado “pelos pronunciamentos políticos de alguns de seus ministros”. De acordo com esse ministro, a situação no STM estava assim definida: “de um lado, o Ministro Rodrigo Octávio; de outro os que discordam dele”. Empossado na presidência do STM em 19 de março de 1979, Reynaldo considerou em seu discurso que a Revolução de 1964 estava encerrando um ciclo. E, numa referência ao projeto de abertura política defendido pelo General João Batista de Oliveira Figueiredo, então presidente do país, afirmou: “As franquias agora concedidas são um passo avançado para atingirmos um sistema que una todos os brasileiros em torno das aspirações nacionais”. Como presidente do STM participou do processo que determinou a decretação e a aplicação da lei da anistia (Lei 6683, de 28 de agosto de 1979). No início de setembro garantiu que o ex-Governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, não seria preso quando retornasse ao Brasil. No início de 1981 passou a defender, embora não fizesse declarações formais, a tese da revisão da Lei de Segurança Nacional (LSN), de modo a adequá-la à nova conjuntura político-institucional e torná-la, portanto, mais branda. Em 11 de março, em visita a Salvador, condicionou as modificações na LSN a uma análise aprofundada da conjuntura brasileira, frisando que as mudanças não caberiam ao Judiciário, mas ao Executivo e ao Legislativo. Sua administração foi marcada por mudanças na estrutura e funcionamento da Justiça Militar: aprovação pelo Plenário em 27 de novembro de 1979, de novo Regimento Interno, Regulamento da Secretaria do STM; Regulamento das Auditorias da Justiça Militar; Normas sobre Progressão e Ascensão Funcionais; Concurso e posse de 14 novos Juízes-Auditores Substitutos e 16 Advogadosde-Ofício; reestruturação dos quadros de pessoal, normas e rotinas de trabalho a partir da Lei 6.889/80; convênio SHIS/CEF para construção de casa própria para os servidores, além da prestação de apoio social aos servidores através de assistência médica, odontológica e auxílio alimentação; inauguração da sede própria da Auditoria da 12ª CJM – Manaus; criação do Núcleo de Processamento Automático de Dados e implantação em convênio com o PRODASEN e Polícia Federal dos Sistemas de Registro de Pessoas Envolvidas em Processos e Controle e Andamento de Processos no STM e Auditorias. Com base na Lei 6683, de 28 de agosto de 1979, foi efetuado levantamento das pessoas que no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexos, exceto os condenados por crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal, com vistas à concessão de anistia. Deixou a presidência do STM em março de 1981, permanecendo como Ministro do Tribunal. Participação como representante do STM – Congresso Internacional de Direito Penal Militar e Direito de Guerra, 9., Lausanne, Suíça, 1982. Era casado com Lasthenia Tourinho de Almeida, falecida em 29 de fevereiro de 1988. Contraiu segundas núpcias com Elza Maria Sá Fernandes, em março de 1993. Aposentou-se pelo decreto de 30 de setembro de 1983, publicado em 03 de outubro seguinte.

Falecimento – Em 12 de dezembro de 2006, no Rio de Janeiro – RJ.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: BELOCH, Israel (Coord.). Dicionário histórico-biográfico brasileiro: 1930-1983. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1984. v.1, p. 85-87. BRASIL. Superior Tribunal Militar. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. Coletânea de informações: Reynaldo Mello de Almeida. Brasília, DF, 2019. Arquivos disponíveis na Seção de Museu