General de Exército Augusto Fragoso
Nascimento – Em 26 de novembro de 1908, Rio de Janeiro – RJ.
Filiação – Bernardo Fragoso e Adelaide de Sousa Fragoso.
Formação e atividades principais – Sentou praça em 1926, ingressando na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, que o declarou Aspirante-a-Oficial da Arma de Engenharia em janeiro de 1929. Promovido a Segundo-Tenente em julho do mesmo ano e a Primeiro-Tenente em fevereiro de 1931, tornou-se nesse mesmo ano Instrutor da Escola Militar Provisória, realizando ainda o curso do Centro de Instrução de Transmissões que durou até o ano seguinte.
Promovido a Capitão em outubro de 1934, em 1936 cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, passando em 1937 a exercer a função de Instrutor da Escola Militar do Realengo. Respondeu por essa mesma função na Escola de Armas de 1938 a 1939 e, no ano seguinte, matriculou-se no curso da Escola de Estado-Maior (EEM), onde permaneceu até 1942. Promovido a Major em agosto de 1942, foi Instrutor da EEM de 1943 a 1944, e nesse último ano realizou o curso da Engineer School do Exército norte-americano, nos Estados Unidos. Ainda em 1944 integrou a Força Expedicionária Brasileira enviada à Itália para combater as potências do Eixo durante a Segunda Guerra Mundial. Na Itália exerceu as funções de Adjunto e Chefe da 4ª Seção do Estado-Maior da FEB.
Promovido a Tenente-Coronel em dezembro de 1944, retornou ao Brasil no final da guerra, em 1945, reassumindo suas funções de Instrutor na EEM. No ano seguinte tornou-se Oficial-de-Gabinete do Ministro da Guerra, General Canrobert Pereira da Costa, e, de 1948 a 1949, atuou como Adjunto do Adido Militar da Embaixada brasileira em Washington, exercendo no mesmo período as funções de Delegado brasileiro na Junta Interamericana de Defesa. Retornou ao Brasil em 1950, assumindo o comando do 5º Batalhão de Engenharia de Combate, em Porto União – SC, permanecendo no posto até o ano seguinte. Promovido a Coronel em setembro de 1952, ainda nesse ano participou do curso de bibliografia brasileira realizado na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Membro do corpo permanente da Escola Superior de Guerra (ESG) em 1954, tornou-se nesse mesmo ano Oficial-de-Gabinete do Ministro da Guerra General Lott, exerceu essa função até 1956.
De 1956 a 1958 comandou o 2º Batalhão Rodoviário, sediado em Lages – SC, quando matriculou-se no curso superior de Guerra da ESG, tornando-se novamente membro do corpo permanente dessa instituição até 1960. Promovido a General-de-Brigada em 1959. Em 1960 dirigiu o curso de Estado-Maior e Comando das forças armadas da ESG, assumindo em seguida o Comando do Grupamento de Engenharia do Nordeste, sediado em João Pessoa, onde permaneceu até 1961. Diretor de Instrução do Exército de 1963 a 1964.
De 1964 a 1965 comandou a 3ª Região Militar, com sede em Porto Alegre, passando a exercer a segunda subchefia do Estado-Maior do Exército (EME), no Rio de Janeiro. Em 1966 tornou-se Diretor-Geral de Ensino do Exército e, em setembro do mesmo ano, passou a chefiar o Departamento de Produção de Obras do Exército. Promovido a General-de-Exército em novembro de 1966, deixou em março de 1967 a Chefia do Departamento de Produção e Obras do Exército, sendo nomeado ainda nesse mês comandante da ESG. A partir desse ano, segundo artigo publicado na Revista Veja de 1968, a concepção básica da ESG sofreu grandes transformações. A política de segurança foi associada à de desenvolvimento. Criou-se então a doutrina de segurança e desenvolvimento, em substituição à de segurança nacional.
Atividades no STM – Nomeado pelo decreto de 04 de maio de 1971, publicado no Diário Oficial do dia seguinte, tomou posse em 14 do mesmo mês e ano.
Em 1977, durante a discussão sobre a competência da Justiça Militar e a doutrina de segurança nacional, Fragoso manifestou-se segundo o Jornal do Brasil de 14 de agosto desse ano, favorável às modificações ocorridas na legislação brasileira, as quais a partir do Ato Institucional nº 2 ampliaram a atuação da Justiça Militar, que passou também a julgar os crimes contra o Estado previsto pela Lei de Segurança Nacional de 1969.
Por ocasião de pronunciamento feito no II Forum de Debates sobre Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade de Brasília, realizado em agosto de 1978, Fragoso pediu a edição de uma lei especial
para definir os crimes de terrorismo e cominar-lhes penas, por entender que os atos terroristas não constituíam crimes políticos e não deveriam continuar beneficiando-se da norma que vedava a extradição de quem os cometesse. Durante sua permanência no STM apresentou ao Presidente da República, um projeto de Lei de Segurança Nacional.
Publicações – Publicou diversos artigos sobre assuntos militares, históricos e bibliográficos em revistas especializadas.
Participação como representante do STM – VII Congresso Internacional de Direito Penal Militar e de Direito de Guerra, realizado em San Remo, Itália, em maio de 1976.
Aposentou-se por decreto de 26 de outubro de 1978.
Era casado com Idalina Fragoso.
Falecimento – Em 14 de setembro de 1997.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BELOCH, Israel (Coord.). Dicionário histórico-biográfico brasileiro: 1930-1989. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1984. v. 2, p. 1342-43.
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. Coletânea de informações: Augusto Fragoso. Brasília, DF, 2019. Arquivos disponíveis na Seção de Museu
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