Dr. Ruy de Lima Pessôa

Nascimento – 29 de fevereiro de 1920, em Salvador – BA.

Filiação – Jorge Cavalcanti Ribeiro Pessôa e Anita de Lima Pessôa.

Formação e atividades principais – Iniciou seus estudos em Salvador, no Colégio N. S. da Vitória, transferindo-se posteriormente para o Colégio São José, no Rio de Janeiro. Ingressa na Faculdade de Direito da Universidade da Bahia, diplomando-se em 1943. Iniciou sua carreira em 1946, quando foi designado Segundo Substituto de Promotor Militar de 3ª Categoria, passando a 1º Substituto em 1949. Em 1959 obteve o primeiro lugar em concurso de provas e títulos para o cargo de Promotor de Justiça Militar de 3ª categoria, que era o inicial da carreira. Ainda, em 1959, foi aprovado em concurso de provas e títulos para o cargo de Auditor da Justiça Militar. Promotor efetivo em 1960, por seus méritos, foi promovido em 1969 a Promotor de 2ª Categoria. Em 1971 é designado para o cargo de Procurador-Geral da Justiça Militar. Promovido Procurador Militar de 1ª Categoria, em 1974. Antes, porém, sua correção de atitudes e sua capacidade intelectual o recomendaram ao desempenho de outros encargos de alta responsabilidade. Convidado, desempenha as funções de Delegado Auxiliar da Secretaria de Segurança Pública, Chefe da Polinter, Diretor do Departamento de Polícia Judiciária e Administrativa da Secretaria de Segurança Pública e Secretário da Segurança Pública, de 1963 a 1967, tudo no Estado da Bahia, sua terra natal. Filiado às importantes associações em que se congregam os juristas brasileiros, tais como: Instituto dos Advogados do Brasil e Ordem dos Advogados do Brasil; Instituto Brasileiro de Criminologia; União Brasileira de Direito Criminal; Associação dos Magistrados do Brasil. Honrosas foram as referências que como Promotor Militar recebeu do então Presidente do Tribunal e do Auditor da 6ª CJM.

Condecorações – inúmeras com que já fora agraciado, comprovam, por sua vez, o reconhecimento que lhe tributaram várias Ordens do Mérito Militar e Civil, dentre as quais: Medalha de Guerra; Ordem do Mérito Judiciário Militar – Grã-Cruz; Ordem do Mérito Militar – Grande Oficial; Ordem do Mérito Aeronáutico – Grande Oficial; Ordem do Mérito Naval – Comendador; Medalha do Pacificador; Ordem do Mérito da Associação do Ministério Público Militar; Ordem do Rio Branco – Grande Oficial; Belas Artes – Grã-Cruz; Presidente Antônio Carlos (Minas Gerais) – Grande Oficial; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – Grã-Cruz; Ordem do Mérito Naval – Grande Oficial; Ordem do Santo Sepulcro; Ordem de Vidal de Negreiros (Ouro) – Grã-Cruz (Estado da Paraíba); Ordem do Mérito das Forças Armadas – Grande Oficial; Medalha Santos Dumont. Atividades no STM – Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar pelo decreto de 27 de abril de 1977, publicado no Diário Oficial da mesma data, tomou posse em 11 de maio do mesmo ano. Eleito Vice-Presidente para o biênio 1981/83, tomou posse em 17 de março de 1981.

Comissões – Jurisprudência e Revista; Concurso público de Advogado-de-Ofício da Justiça Militar; Planejamento do aniversário de 180 anos do Superior Tribunal Militar e Modificações do Código Penal Militar. Participação como representante do STM – IX Congresso Internacional de Direito Penal Militar e Direito de Guerra, em Lousanne, Suíça.  Trabalhos publicados – Já publicou vários trabalhos que constituem, sem dúvida, valioso subsídio aos que buscam conhecer melhor os assuntos neles versados, tais como: A espionagem e os meios Jurídicos de Segurança Nacional; A solução do Inquérito Policial Militar e a Autoridade Militar; A Justiça Militar; Ruy o Político; Justiça para Eichmann; Aposentadoria aos 25 anos – Zona de Guerra; Caxias e a Justiça Militar; O Superior Tribunal Militar – 166 anos de existência; Dos Direitos e das Obrigações dos Militares – das penas acessórias e da prerrogativa do posto e da patente do conflito aparente de normas – sua aplicação – interpretação; Da pirataria marítima à pirataria aérea; O Comunismo e a Segurança Nacional; A menoridade perante o Código Penal Militar e a Lei de Segurança Nacional; A Reexploração do Rio Javari; Crimes contra a Segurança Nacional; A obediência no Direito Penal Militar; Crimes Militares. Aposentou-se a partir de 1º de março de 1990, por limite de idade, conforme decreto de 15 de fevereiro de 1990, publicado no Diário Oficial, Seção 2, de 19 do mesmo mês e ano. Foi casado com Maria Silva Pessôa, com quem teve 04 filhos.

Falecimento – 28 de novembro de 2005, em São Paulo e sepultado no Cemitério Campo Santo em Salvador – BA.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA BRASIL.: Superior Tribunal Militar. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. Coletânea de informações: Ruy de Lima Pessôa. Brasília, DF, 2019. Arquivos disponíveis na Seção de Museu.