Dr. Georgenor Acylino de Lima Torres

Nascimento – 04 de novembro de 1910, Belém – PA.

Filiação – João Ignácio Torres e Luíza de Lima Torres.

Formação e atividades principais – Formou-se em 1932, em Ciências Jurídicas e Sociais pela então Faculdade de Direito do antigo Distrito Federal, atual Faculdade Nacional de Direito. Em 1938 ingressa na Justiça Militar como Auditor Substituto. Em 1955, mediante concurso público de provas e títulos, foi nomeado Auditor de 1ª Entrância. Galgou, com inexcedível brilho, todos os degraus da carreira, de Auditor de 2ª Entrância a Corregedor Geral da Justiça Militar, tendo como Ministro convocado em várias ocasiões, tomado assento no Plenário deste Tribunal.

Condecorações – Dentre as condecorações recebidas podemos destacar: Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar – Grã-Cruz; Ordem do Mérito Militar – Grã-Cruz. Atividades no STM – Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar pelo decreto de 06 de dezembro de 1976, tomando posse em 14 do mesmo mês e ano. Eleito Vice-Presidente para o biênio 1979-1980, em 05 de março de 1979, tomou posse em 19 seguinte. No Tribunal, a sua “inflexibilidade, sem embargo, de seus deveres, dava conta à sua consciência de que era necessário preservar a liberdade, mesmo na vigência das leis de exceção. Nos julgamentos de que participou sempre se fez ouvir com independência, muitas vezes vencido, vencedor outras tantas, despreocupado com a repercussão que pudesse advir de seus pronunciamentos”.

Comissões – Fez parte da Banca Examinadora do Concurso para Promotor da Justiça Militar (1959); de Juiz-Auditor (1968), sob os auspícios do Superior Tribunal Militar; relator dos Anais do Primeiro Congresso de Direito Penal Militar realizado no Rio de Janeiro em 1968. Participação como representante do STM – Membro da Delegação do STM às Jornadas Internacionales de Derecho Militar y Derecho de la Guerra, realizado em Caracas, Venezuela, de 24 a 29 de março de 1980.

Palestras e Seminários – Conferencista na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército; Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais; Centro de Ensino Unificado de Brasília, atual Centro Universitário de Brasília – UniCEUB e Escola Superior de Guerra. Aposentou-se por implemento de idade, a partir de 05 de novembro de 1980, conforme decreto de 23 de fevereiro de 1981, publicado no Diário Oficial, Seção II, de 25 do mesmo mês e ano. Foi casado com Reny Oliveira de Lima Torres, com quem teve três filhas.

Falecimento – Em 26 de outubro de 2002.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA BRASIL: Superior Tribunal Militar. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. Coletânea de informações: Georgenor Acylino de Lima Torres. Brasília, DF, 2019. Arquivos disponíveis na Seção de Museu.