Doutor Waldemar Torres da Costa
Nascimento – 26 de março de 1909, Belém – PA.
Filiação – Amaro Máximo da Costa e de Maria Torres da Costa.
Formação e atividades principais – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Pará, tendo colado grau em 7 de setembro de 1931. Começou sua carreira como Promotor Público. No exercício daquele cargo inicial foi convocado, pelo Governador do então Território do Acre, para Oficial de Gabinete, depois, Diretor de Educação e ainda, Secretário-Geral do Território. Em 1940, deixa Belém rumo ao Rio de Janeiro, com o objetivo de fazer concurso para Promotor de Justiça Militar. Aprovado em 1º lugar, foi nomeado para a Auditoria de Campo Grande. De Promotor junto à Auditoria de Campo Grande, foi removido para igual posto, no Pará. Classificado em 4º lugar no concurso para Auditor de 1ª entrância da Justiça Militar, exercendo o cargo em Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro. Nesta Capital, chefiou a 2ª Auditoria de Marinha, a 1ª Auditoria do Exército e a 2ª Auditoria da Aeronáutica. Chegou, finalmente, à Auditoria de Correição e em agosto de 1965, foi convocado para exercer as funções de Ministro, em virtude da aposentadoria do Ministro Vaz de Melo.
Atividades no STM – Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar pelo decreto de 18 de junho de 1969, publicado no Diário Oficial do dia seguinte, tomando posse em 27 de junho do mesmo ano. Como magistrado sempre procurou julgar de acordo com a lei e a prova dos autos. Eleito Vice-Presidente para o biênio 1971/72, em sessão de 31 de março de 1971, tomando posse em 05 de abril do mesmo ano.
Comissões – Participou das seguintes: Elaboração parecer sobre Relatório relativo à padronização e escrituração de livros das Auditorias – Membro; Reforma do Código de Processo Penal Militar e Organização Judiciária Militar – Membro; Diretor da Revista do Superior Tribunal Militar; Banca Examinadora de Concurso para Auditor Substituto – Membro.
Participação como representante do STM – 8º Congresso de Direito Penal Militar, em Haia maio de 1973.
Condecorações – Ordem do Mérito Militar, no grau de Oficial e de Comendador (promoção); Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial; Medalha Comemorativa do 350º aniversário de Belém – PA, em ouro; Medalha de Mérito da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros e Diploma de Honra ao Mérito do sindicato dos Advogados da Guanabara; Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau de Grã-Cruz.
Aposentou-se conforme decreto de 14 de maio de 1979, publicado no Diário Oficial do dia seguinte, com vigência a partir de 26 de março desse mesmo ano.
Era casado com Alice Carvalho da Costa.
Falecimento – Em 12 de dezembro de 2002.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. Coletânea de informações: Waldemar Torres da Costa. Brasília, DF, 2019. Arquivos disponíveis na Seção de Museu.
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