Doutor Alcides Vieira Carneiro
Nascimento – 11 de junho de 1906, em Princesa, atual Princesa Isabel – PB.
Filiação – Vicente Vieira Carneiro e Maria de Azevedo Vieira Carneiro.
Formação e atividades principais – Fez seus primeiros estudos na escola do bom professor Adriano Feitosa, em Princesa, na Paraíba. Aos 11 anos foi para o Ceará. Ali matriculou-se no Instituto São Luiz, do professor Menezes Pimentel, depois no Liceu Cearense, onde concluiu o curso secundário. Cursou 2 anos a Faculdade de Direito do Ceará e transferiu-se para o Recife, onde se formou em 1926, com 20 anos de idade. Em 1929, já no Rio de Janeiro, ingressou na Aliança Liberal, movimento político de oposição ao governo do presidente Washington Luís, participando, como orador, das caravanas aliancistas que percorreram o país. Após a vitória da Revolução de 30 fixou-se no Rio, onde exerceu as atividades de Inspetor do ensino secundário do Distrito Federal, Advogado da Polícia Militar, Curador de massas falidas do Ministério Público, Curador de menores e Curador de família. Ainda nesse período foi Interventor no município paulista de Itápolis e Procurador da República no Espírito Santo.
Sua carreira política iniciou-se em 1946, elegendo-se Deputado Constituinte por seu Estado, a Paraíba, obtendo apenas uma suplência. Logo fez amizade com o Presidente Dutra, que o levou para um dos mais importantes cargos na ocasião: a presidência do Instituto de Aposentadoria dos Servidores do Estado (IPASE). Foi o responsável pela construção do Hospital dos Servidores, no Rio. Outra iniciativa foi a dinamização da carteira hipotecária do instituto, facilitando a compra da casa própria pelos funcionários públicos.
Em 1947, ao concorrer ao governo da Paraíba na legenda do PSD, foi derrotado por escassa margem de votos pelo candidato da União Democrática Nacional (UDN), Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo.
Em 1950, numa das campanhas mais empolgantes jamais realizadas na Paraíba, tendo José Américo de Almeida como candidato a Governador, Ruy Carneiro para Senador e candidatos a Deputados nomes como os de Samuel Duarte, Janduhy Carneiro, José Jaffily, lá estava Alcides Carneiro a disputar a deputação apoiado pelo seu município de Princesa Isabel e no mais pela sua oratória que empolgava e emocionava o povo.
Segundo o Correio Braziliense, Alcides Carneiro falava em Cruz das Armas, quando começou a chover. O bairro operário estava todo na praça. Alcides Carneiro falava. Começou a chover. Eletrizando o povo, Alcides foi dizendo: “Pensava que falava apenas sob os aplausos dos homens, mas vejo que também falo sob as bênçãos de Deus que é a chuva que cria riquezas e transforma esse Nordeste na terra de Canaã.”
Logo em seguida sobe à tribuna José Américo que sentindo o prestígio de Alcides Carneiro nas massas, sobretudo pela felicidade de seu improviso, foi aceitando o desafio oratório, dizendo: “Há os que pensam que falam sob os aplausos dos homens e sob as bênçãos de Deus (já passava a chuva e a lua estava brilhando no Céu)! Eu prefiro falar à luz da Lua que é o castiçal do pobre, a iluminar o sentimento e inspirar o amor na plenitude da realização humana!”.
Em janeiro de 1951, afastou-se da presidência do IPASE e no mês seguinte iniciou seu mandato na Câmara. Ainda em 1951, representou o Brasil na Conferência Interparlamentar de Istambul, na Turquia.
Integrante da ala dutrista do PSD, constituída por parlamentares que se opunham ao governo do presidente Getúlio Vargas – foi o orador oficial do Clube da Lanterna. Fundado em agosto de 1953 e liderado por Carlos Lacerda, o clube era integrado por udenistas e elementos próximos a esse partido, seguindo uma linha de confronto com o então presidente da República. Durante esse período, concorreu à presidência da Câmara dos Deputados, sendo derrotado por Nereu Ramos.
Em outubro de 1954, Alcides Carneiro, mais uma vez concorrendo pelo PSD não conseguiu reeleger-se Deputado Federal, alcançando apenas uma suplência. Em janeiro de 1955, concluiu seu mandato na Câmara, mas continuou atuando no Clube da Lanterna. Quando, ainda no ano de 1955, o grupo manifestou-se contrário ao nome de Juscelino Kubitschek, lançado candidato à presidência da República pelo PSD, participou de diversas reuniões do clube. Assim, esteve presente à do dia 10 de maio, realizada na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio, na qual foi oficialmente apresentada a candidatura de Etelvino Lins. Mais tarde, no entanto, o Clube da Lanterna passou a apoiar o General Juarez Távora que, nas eleições de 3 de outubro, foi amplamente derrotado por Juscelino.
Alcides Carneiro tentou retornar à Câmara, no pleito de outubro de 1958, sempre na legenda do PSD da Paraíba, mas de novo não foi além da suplência.
Nos primeiros anos da década de 60, dedicou-se, sobretudo, à sua carreira de magistrado, tendo como Procurador da Justiça na Guanabara representado o Estado no IV Congresso Interamericano do Ministério Público, realizado no México em 1963. No ano seguinte, foi Delegado suplente à XIX Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque. Ainda nesse período, presidiu a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade.
Além de político e magistrado foi também jornalista. Foi membro da Academia Paraibana de Letras, da Academia Carioca de Letras, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e sócio honorário do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Brasil.
Atividades no STM – Foi nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar por decreto de 2 de fevereiro de 1966. Tomou posse e entrou em exercício em 7 de março do mesmo ano. Eleito Vice-Presidente para o biênio 1969/70, em sessão de 24 de março de 1969.
No dia 27 de abril de 1976, Alcides Carneiro, ao dar entrada em seu pedido de aposentadoria, fez no plenário do STM discurso que seus amigos e companheiros de Tribunal consideraram uma síntese do seu pensamento de Juiz e de político. O Ministro, conclamava seus pares a julgar “com muito cuidado” os processos vindos do interior do País “para não os confundir com política partidária de aldeia marcada pelas rivalidades que soltam o diabo no coração dos homens.”
A ARENA e o MDB – dizia então o Ministro – são os dois partidos legalmente constituídos, pilares das instituições políticas vigentes, representados no Congresso por Deputados e Senadores eleitos por sufrágio popular. É dever de todo brasileiro, seja qual for a sua condição social, impedir que se atinja a respeitabilidade de qualquer dessas agremiações partidárias. Procurar comprometer uma ou outra, ou ambas, é trabalho negativo suspeito, que visa, sem dúvida, a empecer a marcha para o Estado de Direito, que está no ideário da Revolução, é um objetivo do governo, além de ser, sobretudo, uma aspiração nacional. Dizer-se que um deles está infiltrado de corruptos e o outro de subversivos, é uma generalização imprudente.
A política é arte perfeita. Imperfeita são os métodos de fazê-la e praticá-la. Quando chega a hora, como chegou a minha, a lei põe a mão pesada sobre o ombro já chegado de carregar os andores da vida, e diz ao excomungado: “Ilustre inválido, arrume seus papéis, esvazie suas gavetas, não leve nada que seja dos outros, e vá saindo, sem esquecer o sábio conselho de Pitágoras: “ninguém deve olhar para trás nas despedidas”.
Isso é mais uma prova de que a lei dos homens não tem clemência nenhuma. Aquela máxima de que o juiz não pode ser mais clemente do que a lei, é uma irrisão. Infalível, sim, é aquela outra sentença que está na boca de todos, até em latim: “Dura lex, sed lex”.
Foi casado com Selda Melo de Almeida Carneiro, filha do escritor José Américo de Almeida, com quem teve duas filhas. Casou-se em segundas núpcias com Ivone Madeira Dantas Carneiro.
Falecimento – 22 de maio de 1976, em Brasília – DF.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BELOCH, Israel (Coord.). Dicionário histórico-biográfico brasileiro: 1930-1983. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1984. v. 1, p. 646-47.
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. Coletânea de informações: Alcides Vieira Carneiro. Brasília, DF, 2019. Arquivos disponíveis na Seção de Museu.
CARNEIRO, Alcides. Ao longo da vida. João Pessoa: Ed. Universitária, 1976. 230 p.
Documentos associados à esse Ministro
Conheça todos os Ministros do STM