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Ministro STM

General de Exército José Fragomeni

23 de março de 2023

Nascimento – Em 16 de março de 1914, em São Gabriel – RS.

Filiação – Jerônimo Fragomeni e Helena Avancini Fragomeni.

Formação e atividades principais – Ingressou na Escola Militar de Realengo em março de 1933, para três anos de um curso brilhante que o levaria, ao final, à promoção direta ao posto de Segundo Tenente. Em 24 de maio de 1937 ascendeu ao posto de Primeiro-Tenente, sendo escolhido nesse período, Ajudante de Ordens do então Ministro da Guerra, General Eurico Gaspar Dutra, exercendo a referida função por um ano, sendo indicado para realizar viagem de aperfeiçoamento nos Estados Unidos, em cujo exército estagiou por quase um ano, retornando em janeiro de 1943. Participou, como instrutor de Cavalaria que era na Escola Militar de Realengo do fato histórico da extinção dessa Escola substituída pela moderna Academia Militar das Agulhas Negras. Promovido a Capitão em 25 de dezembro de 1944, permaneceu instrutor na Escola em extinção, até a matrícula na Escola de Estado-Maior, em 1945, lá permanecendo como instrutor até dezembro de 1949. Em 25 de julho de 1951, foi promovido por merecimento ao posto de Major, sendo novamente convocado, em maio de 1954, para o escalão mais elevado de instrutor, na Escola de Comando e Estado-Maior. Quatro anos mais tarde era distinguido com a importante função de Adjunto da Missão Militar Brasileira de Instrução no Paraguai, de onde regressa ao final do prazo limite de 2 anos, após ser elevado, por merecimento, ao posto de Tenente-Coronel, em 25 de abril de 1957. Nesse posto vai cursar o CEMCFA, na Escola Superior de Guerra, sendo posteriormente promovido, por merecimento, a Coronel, em 25 de dezembro de 1963. Em 1964 o recém promovido Coronel Fragomeni vai servir no Estado-Maior do Exército, sob a Chefia do então General Castelo Branco. Em 3 de abril de 1964, mesmo sem decreto de nomeação, o Coronel Fragomeni por ordem verbal do Comandante do I Exército, recebia o Comando do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas “Dragões da Independência”, sediado em São Cristóvão, no Rio de Janeiro. Daí, à chefia do Estado-Maior da Divisão Blindada, ao Estado-Maior do Exército, onde chefiou a 4ª Seção, e ao EMFA. Em 14 de outubro de 1966 foi nomeado pelo Chefe do EMFA para presidir Grupo de Trabalho incumbido de estudar e elaborar os anteprojetos de Lei concernentes à revisão e consolidação da legislação sobre Conselhos de Justificação. Tomou parte, também, na elaboração do Regulamento do EMFA, e como representante deste órgão compareceu a importante Seminário de Administração para a Defesa, na Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos, em maio de 1967. Promovido ao posto de General de Brigada em 25 de março de 1968. Seu primeiro Comando foi o de Artilharia Divisionária da 6ª DE, então sediada em Cruz Alta. Desviado da Arma, foi eficiente e dinâmico Comandante de Artilharia, passando em seguida, ao Comando da 1ª Divisão de Cavalaria, em Santiago – RS. Foi Diretor de Administração Financeira do Exército por 1 ano e 3 meses, sendo novamente convocado para novo Comando, o da Academia Militar das Agulhas Negras, em cuja direção permaneceu até ser promovido a General de Divisão, em 25 de novembro de 1973, quando passa para o Estado-Maior do Exército, como subchefe e logo após retorna à atividade administrativa, guindado à Diretoria-Geral de Economia e Finanças do Exército. Posteriormente é indicado para Comandar a 2ª Divisão do Exército, com sede em São Paulo. Promovido a General de Exército em 25 de novembro de 1977. A Escola Superior de Guerra foi seu primeiro comando nesse posto. Em 1979 é indicado para Comandante do II Exército, com sede em São Paulo.

Condecorações – Ordem do Mérito Militar – Grã-Cruz; Ordem do Mérito Naval – Grande Oficial; Ordem do Mérito Aeronáutico – Grande Oficial; Ordem do Rio Branco – Grã-Cruz;  Ordem do Mérito Judiciário Militar – Grã-Cruz; Medalha Marechal Hermes Aplicação e Estudo (Duas coroas); Medalha Militar de Ouro, com passador de platina; Medalha Duque de Caxias; Medalha Mérito Tamandaré; Medalha do Mérito Santos Dumont; Medalha Tobias de Aguiar (Polícia Militar do Estado de São Paulo); Medalha de Serviços Destinguidos, Paraguai; Ordem do Mérito Militar – Oficial, Paraguai; Medalha Honorífica-Cavalaria, Paraguai; Medalha do Mérito de 1ª Classe, Portugal; Medalha do Mérito Militar, Argentina. Atividades no STM – Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar pelo decreto de 21 de junho de 1979, publicado no Diário Oficial do dia seguinte; tomou posse em 10 de agosto do mesmo ano.

Comissões – Concurso Público para Juiz-Auditor Substituto e Advogado-de-Ofício da Justiça Militar. Foi casado com Eunice Pizarro Fragomeni, com quem teve 6 (seis) filhos.

Falecimento – Em 14 de fevereiro de 1984, em pleno exercício do cargo de Ministro do STM.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA BRASIL: Superior Tribunal Militar. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. Coletânea de informações: José Fragomeni. Brasília, DF, 2019. Arquivos disponíveis na Seção de Museu.



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