Doutor Nelson Barbosa Sampaio
Nascimento – 18 de outubro de 1909, Salvador – BA.
Filiação – Felinto César Sampaio e Carmen Barbosa Sampaio.
Formação e atividades principais – Fez os estudos primários em sua cidade natal e o curso secundário no Colégio Freicinet, no Rio de Janeiro. Ingressou em seguida na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro e, ainda acadêmico, trabalhou no Juízo Federal da 1ª Vara da Fazenda Pública, no qual se exonerou após sua formatura, em 1935.
Exerceu por vários anos a advocacia. Após desempenhar interinamente a função de Adjunto de Procurador da República no Distrito Federal, ingressou no quadro de promotores da Justiça Militar, tornando-se primeiro substituto de Promotor da 2ª Auditoria da Marinha. Quando Procurador-Geral da Justiça Militar deu assistência ao chamado “Inquérito do Galeão”, Inquérito Policial-Militar (IPM) instaurado pela Aeronáutica em agosto de 1964, para apurar as responsabilidades, pelo assassinato do Major-Aviador Rubens Vaz. Instalado na Base Aérea do Galeão, o IPM dispôs de amplos poderes para convocar autoridades suspeitas de envolvimento no crime, constituindo importante elemento no quadro de acirramento da campanha contra o presidente Getúlio Vargas.
Após o movimento político-militar de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart (1961-64), acompanhou o IPM instaurado na Aeronáutica, elaborando dois trabalhos – um anteprojeto de lei visando regular a forma do processo dos crimes previstos na Lei nº 1.802, de 5 de janeiro de 1953, e instruções para orientação dos encarregados dos Inquéritos Policiais Militares instaurados na Força Aérea Brasileira.
Condecorações – Medalha dos Serviços Distintos da Magistratura; Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau de “Grã-Cruz”; Ordem do Mérito Militar, no grau de “Comendador”; Ordem do Mérito “Santos Dumont”, por destacados serviços prestados a Aeronáutica; Ordem do Mérito Aeronáutico, grau de Grande Oficial; Medalha de “Reconhecimento do Estado da Guanabara”, conferida pelo Governador do Estado; Diploma de Amigo do Correio Aéreo Nacional; Diploma do Mérito outorgado pela Associação do Ministério Público.
Atividades no STM – Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar por decreto de 22 de maio de 1970, tomando posse em 1º de junho 1970. Foi eleito Vice-Presidente para o biênio 1975/77, empossado em 19 de março de 1975.
Comissões – 1971 – Ata 33ª Sessão; 07 de junho de 1971, p. 143; Ata 36ª Sessão; 14 de junho de 1971, p. 155 e 37ª Sessão 16 de junho de 1971, p. 160 – Emendas Regimento Interno “quorum”, julgamento, voto, Ministro Presidente, processos e pena de morte.
Publicações – A prisão face a Lei de Segurança Nacional; Presídios Militares; e o Problema penitenciário.
Falecimento – Em 22 de fevereiro de 1977, ainda na ativa, foi sepultado em Juiz de Fora – MG.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BELOCH, Israel (Coord.). Dicionário histórico-biográfico brasileiro: 1930-1983. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1984. v. 4, p. 3074.
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. Coletânea de informações: Nelson Barbosa Sampaio. Brasília, DF, 2019. Arquivos disponíveis na Seção de Museu.
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