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Ministro STM

Doutor Amarílio Lopes Salgado

17 de janeiro de 2023

Nascimento – 13 de setembro de 1910, Rio Pomba – MG.

Filiação – José Bento Salgado e Rita Lopes Salgado.

Formação e atividades principais – Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, em dezembro de 1932, especializando-se em Direito Constitucional.

Foi Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Juiz de Fora de 1933 a 1944, período em que exerceu também o cargo de primeiro Adjunto de Promotor da 4ª Circunscrição Judiciária Militar, em Minas Gerais.Em dezembro de 1944, tornou-se Promotor da 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar no Rio Grande do Sul, onde ficaria até fevereiro de 1946, para assumir, em março, a Promotoria da 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar, cargo que deixou em setembro.Ainda no Ministério Público Militar foi Promotor na 2ª Auditoria da Marinha, no Rio de Janeiro, de outubro de 1946 a dezembro de 1956.

Em janeiro de 1957 passou a Procurador de primeira categoria, cargo em que permaneceria até fevereiro de 1968. Em março de 1961, integrou a comissão de sindicância do Lóide Brasileiro e, em junho, foi designado membro da comissão de sindicância incumbida de apurar irregularidades na importação de equipamentos para o Hospital Distrital de Brasília, atual Hospital de Base, no Distrito Federal.

Após o movimento-político militar de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart, em agosto desse ano foi nomeado pelo novo Presidente, Marechal Castelo Branco, membro da Comissão Geral de Investigações. Fez o curso de adaptação à nova Constituição da República, realizado na Pontifícia Universidade Católica (PUC), em 1967, ocupando o cargo de Subprocurador-Geral da Justiça Militar de fevereiro de 1968 a maio de 1970.

Condecorações – Medalha Comemorativa do Sesquicentenário da Independência – Senado Federal; Ordem do Mérito Aeronáutico – “Grande Oficial”; Medalha do Clube dos Caiçaras, do Rio de Janeiro – RJ.

 

Atividades no STM – Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar pelo decreto de 22 de maio de 1970, tomando posse em 1º de junho de 1970. Já como Ministro, em março de 1971, escapou de ser seqüestrado por um grupo de terroristas ao sair de uma visita à casa do Brigadeiro Carlos Alberto Huet de Oliveira Sampaio.

De 1973 a 1974 foi Vice-Presidente do STM, exercendo a Presidência interinamente de julho a agosto de 1973.

 

Comissões – Revista do Superior Tribunal Militar – Membro.

Foi casado com Ana Pimentel Barbosa Salgado, com quem teve dois filhos.

 

Falecimento – No Rio de Janeiro, em 21 de fevereiro de 1977, em pleno exercício do cargo, no Superior Tribunal Militar.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BELOCH, Israel (Coord.). Dicionário histórico-biográfico brasileiro: 1930-1983. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1984. v. 4, p. 3048-49.

BRASIL. Superior Tribunal Militar. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. Coletânea de informações: Amarílio Lopes Salgado. Brasília, DF, 2019. Arquivos disponíveis na Seção de Museu.



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