Almirante de Esquadra Sylvio Monteiro Moutinho
Nascimento – 29 de maio de 1907, no Rio de Janeiro – RJ.
Filiação – Manuel Fontes Moutinho e Virtuosa Monteiro Moutinho.
Formação e atividades principais – Ingressou na Escola Naval como Aspirante a Guarda-Marinha em 1925. Em outubro de 1929 foi promovido a Segundo-Tenente, em agosto de 1931 a Primeiro-Tenente e em julho de 1933 a Capitão-Tenente. Em 1937 integrou a Comissão de Reconhecimento de Submarinos na Itália e, em abril de 1934, recebeu a patente de Capitão-de-Corveta.
Durante a Segunda Guerra Mundial comandou o submarino Tamoio e o navio Parnaíba que protegia a chegada dos navios norte-americanos ao porto de Salvador. Entre 1944 e 1947 foi Comandante do corpo de alunos da Escola Naval e Diretor-Técnico do Centro de Armamento da Marinha. Em 1947 foi Adjunto do Adido Naval na Argentina, Uruguai e Paraguai, sendo promovido a Capitão-de-Fragata em dezembro de 1948. Imediato do Navio-Escola Almirante Saldanha em sua única viagem de circunavegação. Em setembro de 1953 alcançou o posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra. Foi Subchefe e Chefe, interino, da Casa Militar do Presidente Café Filho. Em 1956 foi Capitão dos Portos do Estado de Pernambuco e em 1958 Comandante da Flotilha de Submarinos. Promovido a Contra-Almirante em fevereiro de 1959, comandou nesse ano a Força de Transporte da Marinha. Em 1960 foi Comandante da Flotilha de Contra-Torpedeiros e do grupo-tarefa brasileiro na primeira operação UNITAS. Em novembro de 1963 recebeu a patente de Vice-Almirante. Em novembro de 1965 foi promovido a Almirante-de-Esquadra. Secretário-Geral da Marinha em 1966, no mesmo ano ocupou interinamente a chefia do EMFA e em agosto de 1966 assumiu a chefia do Estado-Maior da Armada (EMA).
Condecorações – Medalha de Serviço de Guerra (duas estrelas); Medalha de Platina de Serviços Militares, com passador de platina (mais de 50 anos de serviço); Ordem Nacional do Mérito – Grande Oficial; Ordem do Mérito Naval – Grã-Cruz; Ordem do Mérito Militar – Grande Oficial; Ordem do Mérito Aeronáutico – Grande Oficial; Ordem do Mérito Judiciário Militar – Grã-Cruz; Ordem de Rio Branco – Grã-Cruz; Medalha Mérito Tamandaré; Medalha do Pacificador; Medalha Mérito Santos Dumont; Medalha de Ouro prêmio Conde de Anadia (nº 1 da Escola Naval); Ordem do Mérito de Brasília – Grã-Cruz; Ordem do Mérito Naval – Grã-Cruz, Espanha; Mérito Naval – Grande Oficial, Peru; Ordem do Mérito Militar de 1ª classe, Portugal; Grande Estrela de Ouro ao Mérito Militar, Chile; Ordem do Infante Dom Henrique, Portugal; Ordem de Mayo ao Mérito Naval – Grande Oficial, Argentina; Comendador da Ordem do Mérito Marítimo, França; Comendador da Ordem do Mérito da República, Itália; Comendador da Ordem do Condor dos Andes, Bolívia; Comendador da Ordem do Libertador General San Martim, Argentina; Ordem do Mérito Naval Especial, México; Oficial da Ordem Militar de Aviz, Portugal; Oficial do Mérito Nacional, Paraguai; Ordem do Mérito Naval de 2ª classe, Espanha; Medalha Militar de 3ª classe, Chile.
Comissões – Presidente da Comissão de Estudos sobre a reforma do Regimento Interno
Atividades no STM – Foi nomeado para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar por decreto de 20 de fevereiro de 1967, empossado em 27 de março de 1967. Foi eleito Presidente para o biênio 1977- 1979, tomou posse em 17 de março de 1977 permanecendo até 27 de maio do mesmo ano, quando completaria 70 anos.
Participação como representante do STM – Integrou a delegação enviada pelo STM ao VI Congresso de Direito Penal e Militar e Direito de Guerra, em Haia, na Holanda, em 1973.
Aposentou-se por implemento de idade a partir de 30 de maio de 1977, por decreto de 27 de maio de 1977.
Foi casado com Maria Yolanda Âncora Moutinho.
Falecimento – Em 24 de fevereiro de 1980, no Rio de Janeiro – RJ.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BELOCH, Israel (Coord.). Dicionário histórico-biográfico brasileiro: 1930-1983. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1984. v. 3, p. 2318.
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. Coletânea de informações: Sylvio Monteiro Moutinho. Brasília, DF, 2019. Arquivos disponíveis na Seção de Museu.
Documentos associados à esse Ministro
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