Almirante de Esquadra Octávio José Sampaio Fernandes
Nascimento – 19 de junho de 1914, no Rio de Janeiro – RJ.
Filiação – Gaspar Sampaio Fernandes e Maria Sampaio Fernandes.
Formação e atividades principais – Sentou praça na Marinha em março de 1931, ingressando na Escola Naval, de onde saiu Guarda-Marinha em outubro de 1934. Promovido a Segundo-Tenente em março de 1935 e a Primeiro-Tenente em outubro de 1936. Em 30 de dezembro de 1940 foi promovido a Capitão-Tenente e a Capitão-de-Corveta em setembro de 1946. Nesses anos serviu em diversas embarcações e unidades da Marinha. Fez o curso de especialização de submarinos para Oficiais e o da Escola de Guerra Naval, da qual foi instrutor. Assumiu depois essa mesma função na Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, sendo promovido a Capitão-de-Fragata em setembro de 1952.
Foi Comandante da Base Almirante Castro e Silva e Chefe do Estado-Maior do Comando da Flotilha de Submarinos em maio de 1958. Foi promovido a Capitão-de-Mar-e-Guerra em janeiro de 1959, assumindo a Chefia do Estado-Maior da Força de Transporte da Marinha, permanecendo nesse posto até 1960. De 1960 a 1961 cursou a Escola Superior de Guerra (ESG), passando a integrar o corpo permanente dessa Escola. A seguir, comandou a Flotilha de Submarinos e de 1962 a 1964 foi Adido Naval na Argentina e Uruguai. Promovido a Contra-Almirante em dezembro de 1965, assumiu nesse último ano a Chefia do Estado-Maior do Comando-em-Chefe da Esquadra.
Promovido a Contra-Almirante em dezembro de 1965, foi Comandante da Força de Transporte da Marinha de 1966 a 1967 e Subchefe para operações do Estado-Maior da Armada de 1967 a 1968. Em julho de 1968 assumiu o Comando do IV Distrito Naval em Belém, sendo promovido a Vice-Almirante nesse mesmo ano, em outubro. Em 1970 passou a comandar o I Distrito Naval, no Rio de Janeiro. Em 1971 atingiu o posto de Almirante-de-Esquadra, em dezembro, sendo nomeado no ano seguinte Diretor-Geral do Material da Marinha, exercendo esse cargo até 1973, tornando-se depois Secretário-Geral da Marinha.
Condecorações – Medalha Naval do Mérito de Guerra, com duas estrelas; Medalha da Força Naval do Nordeste, Medalha de Campanha do Atlântico Sul; Medalha de Ouro com passador de platina, do Serviço militar; Medalha do Mérito Tamandaré; Medalha Comemorativa do Centenário de Nascimento do Pacificador; Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico; Ordem do Mérito Militar – Grande Oficial; Ordem do Mérito Naval – Grã-Cruz; Ordem do Rio Branco; Medalha Mérito Santos Dumont; Ordem do Mérito Judiciário Militar – Grã-Cruz; Medalha do Mérito Naval da República Argentina; Medalha da Grã-Cruz do Mérito Naval Espanhola; Medalha do Mérito Marítimo de França.
Atividades no STM – Assumiu o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar nomeado que foi pelo decreto de 31 de outubro de 1974, tomou posse em 06 de dezembro de 1974, na vaga do Almirante Waldemar de Figueiredo Costa. Foi eleito para o cargo de Presidente, para o biênio 1983/85, tomando posse no cargo em 17 de março de 1983. Reestruturou, ampliou as instalações, diversificou o atendimento do Serviço Médico do Tribunal, com ênfase na área de Cardiologia.
Comissões – Jurisprudência e Revista do STM.
Participação como representante do STM – Congresso Internacional de Direito Penal Militar e Direito de Guerra, 8., Ankara, Turquia.
Aposentado compulsoriamente, conforme decreto de 19 de junho de 1984, publicado no Diário Oficial, Seção II do mesmo dia.
Era casado com Maria Aparecida Sampaio Fernandes, com quem teve seis filhos.
Falecimento – Em 22 de julho 1985, no Rio de Janeiro.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BELOCH, Israel (Coord.). Dicionário histórico-biográfico brasileiro: 1930-1983. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1984. v. 2, p. 1250.
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. Coletânea de informações: Octávio José Sampaio Fernandes. Brasília, DF, 2019. Arquivos disponíveis na Seção de Museu.
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