Thompson Flores

Thompson Flores (Carlos Thompson Flores)

Nomeação: 16 de fevereiro de 1968 a 11 de novembro de 1973.

Nomeado pelo presidente: Presidente Costa e Silva.

Presidência: Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, em 12 de novembro de 1973, exercendo essa função até 11 de novembro de 1975.

Presidência do Supremo Tribunal Federal, em 14 de fevereiro de 1977 até 14 de fevereiro de 1979.

Nascimento: nasceu na cidade de Montenegro, Estado do Rio Grande do Sul, em 26 de janeiro de 1911.

Filiação: Filho de Luiz Carlos Reis Flores e de D. Francisca Borges Fortes Flores; foram seus avós paternos o Desembargador Carlos Thompson Flores e D. Luiza Elvira Reis Flores; e maternos o Dr. João Pereira da Silva Borges e D. Ofélia Abott Borges Fortes.

Formação e atividades principais: É casado com Dona Ana Lacroix Flores. O casal tem duas filhas: Mariza, diplomada em letras e professora de Inglês do Curso Médio, casada com o Dr. Otmar Lens, Juiz do Trabalho, Presidente da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento, de São Leopoldo, RS, professor da Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS) e Beatriz, diplomada em Direito pela UFRGS, na assessoria do Presidente do Tribunal de Justiça, casada com o Dr. Flávio Brinckmann, Engenheiro de Minas pela UFRGS, Professor da mesma Universidade, e Diretor Técnico da Companhia Rio-grandense de Mineração (CRM). Fez o curso primário no Colégio Público Elementar “14 de julho”, na cidade de Montenegro; o ginásio no Colégio Júlio de Castilhos, em Porto Alegre, e o curso superior na Faculdade de Direito de Porto Alegre.

Aluno do CPORPA, arma de Infantaria, foi declarado Aspirante a Oficial em 1931 e, como tal, estagiou no então 8º Batalhão de Caçadores, em São Leopoldo. Foi, inicialmente, Juiz Distrital de Herval do Sul, assumindo esse cargo a 30 de outubro de 1933. Removido, através de permuta, para Triunfo, assumiu a 17 de julho de 1935. Em concurso público, foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Santa Vitória do Palmar, de 1ª entrância, assumindo em 18 de setembro de 1938. Posteriormente, foi removido, a pedido, para Rosário do Sul. Por merecimento, foi promovido para a Comarca de Montenegro, de 2ª entrância. Também por merecimento, foi promovido para Livramento, Comarca de 3ª entrância e, a seguir, pelo mesmo critério, para Porto Alegre, Comarca de 4ª entrância, tendo assumido na 5ª Vara Criminal a 27 de maio de 1951. A pedido, foi removido para a Vara dos Feitos da Fazenda Pública. Designado para integrar, em sua formação originária, no ano de 1945, na classe dos Juízes de Direito, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, assumiu a 16 de junho do mesmo ano, sendo efetivo até o advento da Constituição Federal de 18 de setembro de 1946. Em 13 de abril de 1953, foi convocado para substituir o Desembargador Homero Martins Batista na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. A 3 de junho de 1953, por merecimento, foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça.

Eleito, na classe dos Desembargadores, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, empossou-se em dezembro de 1954, sendo reeleito pelo último biênio admitido na Constituição. Findou seu mandato a 28 de dezembro de 1958, como Presidente daquele Colégio, onde exerceu também as funções de Vice-Presidente. Eleito para o desempenho do cargo de Corregedor-Geral da Justiça, em março de 1956, foi reeleito, deixando ditas funções para integrar a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em março de 1960. Eleito Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), 1955-1956.

Eleito pelo Tribunal de Justiça, representou o Tribunal no Congresso de Juristas que se reuniu na cidade de Fortaleza, em comemoração do Centenário de Clóvis Bevilacqua – 1958.

Eleito membro suplente e depois efetivo do Conselho Superior da Magistratura, no período de 1963 a 1965, exerceu ambas as funções. Eleito para presidir a Comissão que apreciou o Projeto de Regimento Interno do Tribunal, o qual foi aprovado em 1965.

Professou a cadeira de Processo Civil no Curso de Formação de Magistrados mantido pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, 1964-1965. Eleito pelo Tribunal de Justiça para participar em representação do Tribunal perante a III Conferência de Desembargadores, realizada na cidade do Rio de Janeiro, em 1964, foi distinguido para presidir uma das quatro comissões – a de Processo Civil –, exercendo-a. Vice-Presidente do Tribunal, no período de 1964-1965; foi, finalmente, eleito Presidente do Tribunal para o biênio de 1966-1968.

Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 16 de fevereiro de 1968, do Presidente Costa e Silva, para a vaga deixada pelo Ministro Prado Kelly, tomou posse em 14 do mês subseqüente. Tomou posse no cargo de Ministro Substituto no Tribunal Superior Eleitoral: 1º biênio – a partir de 6 de novembro de 1969; 2º biênio – a partir de 29 de março de 1972. Como Ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral: 1º biênio – a partir de 17 de agosto de 1972; 2º biênio – a partir de 17 de agosto de 1974.

Eleito Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para o período de 12 de fevereiro de 1973 a 11 de novembro de 1973. Assumiu a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, em 12 de novembro de 1973, exercendo essa função até 11 de novembro de 1975.

Eleito Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, para o período de 1975-1976.

Tomou posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal, em 14 de fevereiro de 1977, cargo que exerceu até 14 de fevereiro de 1979. Durante sua gestão, foi comemorado o sesquicentenário de criação do Supremo Tribunal de Justiça, antecessor do Supremo Tribunal Federal, em sessão solene realizada em 18 de setembro de 1978, com a presença do Presidente da República, General Ernesto Geisel, e as mais altas autoridades da República. Também foi providenciada a remoção para Brasília e a restauração dos móveis que guarneciam o antigo Plenário da Corte, no Rio de Janeiro, e instalado o Museu do STF.

Homenagens: Possui, entre outras, as seguintes condecorações: Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (12-8-1974); Cruz do Mérito Judiciário (8-12-74); Colar do Mérito Judiciário, do Poder Judiciário – Tribunal de Justiça, do Estado de Goiás (28-9-74); Grande Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico (1º-10-74); da Ordem do Mérito de Brasília (21-4-75); Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (11-8-77); Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Militar (25-2-77); Grã-Cruz da Ordem do Mérito Militar (28-7-77); Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco (6-4-77); Grã-Cruz da Ordem do Mérito Naval (22-11-77); Grã-Cruz da Ordem do Mérito de Brasília (20-4-77); Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito (18-9-78); Grande Oficial da Legião de Honra – República Francesa (20-11-78); Ordem Francisco de Miranda – Primeira Classe – República da Venezuela (29-11-78); Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo (9-6-80).

Distinguido pelo Governo do Rio Grande do Sul com a comenda da mais alta graduação da Ordem do Ponche Verde.

Recebeu, ainda, o troféu Destaque do Ano de 1977, concedido pela Rede Brasil Sul de Comunicações, do Rio Grande do Sul.

 

Aposentadoria: Aposentado, por implemento de idade, em 26 de janeiro de 1981, tendo exercido a Magistratura por quase quarenta e oito anos. A carta que dirigiu, despedindo-se do Supremo Tribunal Federal, foi lida em 2 de fevereiro seguinte, quando da reabertura dos trabalhos, pelo Presidente, Ministro Antonio Neder. *

Foi homenageado em sessão de 11 de março de 1981, sendo saudado pelo Ministro Soares Muñoz, em nome da Corte, pelo Dr. Firmino Ferreira Paz, Procurador-Geral da República, e pelo Dr. Waldemar Zweiter, representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Após a sua aposentadoria, dedicou-se, como jurisconsulto, ao estudo do Direito, emitindo pareceres em inúmeras questões forenses, sendo que vários desses trabalhos encontram-se publicados em repertórios jurídicos: “Eleição dos Membros da Mesa da Assembléia Legislativa – Interpretação do art. 31 da CF”, in Revista Forense 303/128; “Responsabilidade Civil Contratual”, in Revista de Direito Civil, nº 42/147; “ICM e Compra com Cartão de Crédito”, in Revista de Direito Tributário, nº 34/86; “Desapropriação ­– Empresa de ônibus”, in Revista de Direito Público, nº 95/42; “Imunidade Tributária das Listas Telefônicas”, in O Estado de São Paulo, edição de 1-11-87, p. 38; “Ação Popular – Pressupostos Processuais”, in Revista de Processo, nº 61/218.

Em 24 de agosto de 2000, o Ministro Thompson Flores ofereceu ao Museu do Supremo Tribunal Federal, todas as condecorações e medalhas com as quais foi agraciado, sendo representado na ocasião por seu neto, atual Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. **

 

Falecimento:   Faleceu em Porto Alegre, no dia 16 de abril de 2001 e foi sepultado no cemitério João XXIII. **

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul condecorou-o, post mortem, com a medalha de Magistrado Exemplar, outorgada em sessão solene de 15 de agosto de 2001. **

O Supremo Tribunal Federal prestou-lhe homenagem póstuma em sessão plenária realizada aos 25 de setembro de 2003, quando falou pela Corte, o Ministro Nelson Jobim, pelo Ministério Público Federal, o Procurador-Geral da República, Dr. Cláudio Lemos Fonteles e, pelo Conselho Federal da OAB, o Dr. Pedro Augusto de Freitas Gordilho. **

Na oportunidade, o Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompsom Flores Lens fez entrega, para o Museu da Corte, da capa utilizada pelo homenageado nas sessões e da Medalha da Ordem Nacional do Mérito, outorgada em 18 de setembro de 1978, por ocasião do sesquicentenário do Supremo Tribunal Federal. **

Referência: LAGO, Laurenio. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos 1828-2001. 3. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001. p. 409-413.

*Decreto de 27 de janeiro de 1981, publicado no DO, Seção II, de 29 de janeiro de 1981.

**Texto adaptado.

De acordo com a página de antiguidades do STF:
https://portal.stf.jus.br/ostf/ministros/ministro.asp?periodo=STF&consulta=ANTIGUIDADE

Conheça todos os Ministros do STF