Adaucto Cardoso

Adaucto Cardoso (Adaucto Lucio Cardoso)

Nomeação: 14 de fevereiro de 1967 a março de 1971.

Nomeado pelo Presidente: Presidente Castelo Branco.

Nascimento: nasceu em 24 de dezembro de 1904, na cidade de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Filiação: filho de Joaquim Lucio Cardoso e de D. Wenceslina Cardoso.

Formação e atividades principais:   Após os estudos iniciais na cidade natal e no Ginásio Mineiro, em Belo Horizonte, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde se bacharelou pela Faculdade Nacional de Direito, em 1927.

Ainda estudante, o seu primeiro emprego foi o de repórter de A Notícia e, depois, Conferente de Cargas do Lóide Brasileiro, onde, após formado, galgou os cargos     de Consultor Jurídico, Procurador e membro do Conselho Administrativo.  Foi Promotor-Adjunto da Justiça do antigo Distrito Federal. Foi também Diretor da Carteira de Seguros do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos e membro do Conselho de Administração do Porto do Rio de Janeiro. Ocupou as funções de Consultor Jurídico do Ministério da Viação e Obras Públicas. Subscreveu, em 1943, o “Manifesto dos Mineiros” e tomou parte ativa na fundação da Resistência Democrática. Político militante, foi eleito Vereador, em 1947, no antigo Distrito Federal, pela União Democrática Nacional. Discordando das disposições da Lei Orgânica, que conferiram ao Senado o exame dos vetos do Prefeito do Distrito Federal, renunciou ao mandato, um ano após, juntamente com Carlos Lacerda. Candidato a Senador, em 1950, não logrou eleger-se. Em 1954, foi eleito Deputado Federal, pela União Democrática Nacional, sendo reconduzido por três vezes consecutivas, participando das 3ª, 4ª, 5ª e 6ª legislaturas, pelo antigo Distrito Federal e pela Guanabara. Foi membro das Comissões de Constituição e Justiça, Relações Exteriores e Segurança Nacional da Câmara dos Deputados. Exerceu a liderança de sua bancada, a da União Democrática Nacional. Chefe do Bloco Parlamentar, em 1964, atingiu a Presidência da Câmara dos Deputados em 1966. Após a decretação do recesso do Congresso e sua reabertura, renunciou à Presidência.

Exerceu ativamente a advocacia, tendo sido membro do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (Rio de Janeiro), Delegado do Estado de Minas Gerais no Conselho Federal e membro do Conselho Federal. Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 14 de fevereiro de 1967, do Presidente Castelo Branco, para a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa, tomou posse em 2 de março seguinte. Em sessão de 10 de março de 1971, após o julgamento da Reclamação nº 849, decidiu solicitar aposentadoria, que foi concedida em decreto de 18 do mesmo mês. Na sessão de 31, ainda do mês de março de 1971, o Ministro Aliomar Baleeiro, Presidente da Corte, procedeu à leitura da carta de despedida que dele recebera e da resposta que lhe enviara, em nome do Tribunal.

Falecimento: Faleceu em 20 de julho de 1974, na cidade do Rio de Janeiro, sendo homenageado pelo Supremo Tribunal Federal em sessão de 14 de agosto seguinte, quando falou pela Corte o Ministro Bilac Pinto, pela Procuradoria-Geral da República, o Prof. José Carlos Moreira Alves e, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, o Dr. José Martins Rodrigues.

Era casado com D. Helena Paladini Cardoso.

Referência: LAGO, Laurenio. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos 1828-2001. 3. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001. p. 399-401.

De acordo com a página de antiguidades do STF:
https://portal.stf.jus.br/ostf/ministros/ministro.asp?periodo=STF&consulta=ANTIGUIDADE