Ariosvaldo de Campos Pires

Uma luta contra a tirania

Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira*

Ariosvaldo de Campos Pires nasceu em 17 de maio de 1934, na cidade de Abaeté, Minas Gerais. Casou-se com Acila Mara Veloso Pires, com quem teve os três filhos Ari, Carlos Frederico e Maria Fernanda. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1959, foi advogado criminalista, professor universitário, acadêmico, orador e escritor, tendo ocupado ao longo de sua vida diversos cargos, como a Presidência da OAB mineira, a Presidência do Conselho Penitenciário de Minas Gerais, a Presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, a Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte, a Diretoria da Faculdade de Direito de UFMG, entre outros. Em todos, exerceu seu “munus” lastreado no amor, com absoluta dedicação e inquestionável competência.

Quando da instauração, no País, do regime militar, teve importante atuação, seja como Professor da UFMG, seja como Presidente da Seção Mineira da OAB, uma das únicas instituições que se lançaram na defesa dos presos políticos, manifestando-se contra a ditadura. Sobre o tema, escreveu o Professor WASHINGTON ALBINO PELUSO DE SOUSA, ex-Diretor da Faculdade de Direito da UFMG:

“Não muito tempo depois, instaurou-se, no País, o regime militar, com perseguição a professores e alunos da Faculdade. O jovem advogado afirmou-se como um brilhante, seguro e corajoso defensor dos elementos visados, especialmente dos estudantes que, na maioria dos casos, não dispunham de recursos para pagar a defesa. Mesmo quando já conquistados os espaços da fama e do prestígio, jamais discriminou o cliente pelo seu poder econômico. Esta continuou sendo a linha seguida na sua advocacia.”

Outro importante exemplo dessa atuação aconteceu em 07 de dezembro de 1968, quando, juntamente com o advogado Gamaliel Herval, o Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, Dom João de Resende Costa, e o então Bispo Auxiliar, Dom Serafim Fernandes de Araújo, impetrou habeas corpus no Superior Tribunal Militar em favor dos Padres Michel Marie Le Van, Francisco Xavier Berthou, Hervé Cronguennec e do Diácono José Geraldo da Cruz, presos em Belo Horizonte por determinação da Auditoria Militar de Juiz de Fora. A leitura desse documento comprova a coragem profissional e cívica de Ariosvaldo para defender a liberdade e para lutar contra a tirania estatal.

Esse documento, por sua importância, se encontra no Memorial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília.

No livro “Rua Viva”, 2ª Edição, editado por Betinho Duarte, então Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 2004, foi exaltada sua luta em favor da liberdade de opinião, sobretudo à frente da OAB/MG, externada da seguinte forma:

“ Durante os anos 70, sendo presidente da OAB/ MG, envolveu-se em constantes buscas por pessoas, estudantes, jornalistas, advogados e populares que eram arrastados às prisões por aparentes atentados à segurança do Estado, eufemisticamente então denominada Segurança Nacional. Fui seu enviado em inúmeras missões desta natureza. Muitas vezes, deixei aulas na UFMG para correr, por ordem do Presidente, à procura de desconhecidos perseguidos pelo poder e não localizados por seus familiares. (Sidney Safe Silveira na edição nº 2 de Quorum – Informativo da Livravria e Editora Del Rey, em junho de 2004).

Ainda pode ser citada a atuação de Ariosvaldo a favor da liberação do grupo teatral Living Theater, suposto comprometedor da ordem, que havia sido preso em Ouro Preto naqueles anos de chumbo.

Fato é que Ariosvaldo teve a coragem de lutar contra os desmandos impostos pelo Golpe Militar, tendo emprestado a profissão que abraçou em favor daqueles jovens cujo crime foi apenas o de lutar pela liberdade.

Iniciativas como a presente são muito importantes, não apenas para homenagear todas as vítimas da censura, do afastamento das universidades, da repressão violenta, da clandestinidade, da tortura, das perdas e mortes, mas sobretudo para que não nos esqueçamos dessa triste página da nossa história, que deve sempre ser lembrada para que jamais seja repetida.

*Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira é Advogada, Mestre em Direito Administrativo pela UFMG, Professora de Direito Administrativo em curso de graduação e pós-graduação, e filha de Ariosvaldo de Campos Pires, falecido em novembro de 2003

Reprodução/Livro: ” Coragem – A Advocacia Criminal nos Anos de Chumbo “, Iniciativa: OAB e OABSP, Organização: José Mentor, Março, 2014

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