Angélica Mello de Almeida

Defesa na palma da mão

No âmbito do processo penal, o interrogatório do acusado, antes de mais nada, representa momento de pleno exercício da garantia constitucional da ampla defesa. Ao acusado deve ser propiciada a oportunidade de narrar e esclarecer todos os fatos, na abrangência e limites da acusação. Assim, os contornos do interrogatório devem ser traçados pelo próprio acusado, tendo em conta o resguardo de seus interesses. Daí a necessidade de entrevista prévia com advogado de sua confiança ou daquele que lhe fora nomeado pelo juízo.

Ora, nos idos de 1969, o advogado Raimundo Pascoal Barbosa foi chamado para defender um jovem, cujos familiares residiam em Estado diverso, preso e incomunicável, há vários dias, em São Paulo.

Foi possível entrevistar-se com o cliente, momentos antes do interrogatório, no subsolo do prédio da Auditoria Militar, mantida, nas dependências, a escolta.

Raimundo Pascoal Barbosa, em voz alta, com o sotaque nordestino, que nunca perdeu, recomendava enfaticamente que o cliente explicasse todos os fatos aos juízes. Ao mesmo tempo, mostrava a palma da mão, com os dizeres: negue tudo.

Angélica de Maria Mello de Almeida é Advogada Criminalista, Juíza do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo pelo quinto constitucional, em julho de 1995, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de 2005.

Reprodução/Livro: ” Coragem – A Advocacia Criminal nos Anos de Chumbo “, Iniciativa: OAB e OABSP, Organização: José Mentor, Março, 2014