Apelação 40.458 (DF) – julgada em 14 de novembro de 1978 A Apelação 40.458 (DF) foi julgada em14 de novembro de 1978. Negado provimento aos recursos ordinários de Abrão Marcos da...Acessar
Apelação 38.706 (MG) – julgada em 7 de novembro de 1978 Ana Maria Pereira de Souza, membro da Vanguarda Armada Revolucionária – Palmares (VAR-Palmares) foi acusada no artigo 14 do Decreto-Lei...Acessar
Apelação 39.559 (PE) – julgado em 28 de novembro de 1975 A Apelação 39.559 (PE) foi julgada em 28 de novembro de 1975. Negado provimento ao recurso ordinário de José Moura...Acessar
Apelação 38.218 (PR) – julgado em 18 de abril de 1977 A Apelação 38.218 (PR), foi julgada 30 de abril 1971 e 18 de abril de 1977. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Apelação 40.727 (PE) – julgado em 07 de março de 1977 [ SECRETO ] A Apelação 40.727 (PE), foi julgada em 07 de março de 1977. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
Apelação 41.152 (RS) – julgado em 28 de fevereiro de 1977 [ SECRETO ] A Apelação 41.152 (RS), foi julgada em 28 de fevereiro de 1977. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Apelação 40.617 (SP) – julgado em 15 de outubro de 1976 A Apelação 40.617 (SP) foi julgada no dia 15 de outubro de 1976, sendo a organização atingida a Ação Popular...Acessar
Apelação 38.211 (MG) – julgado em 15 de setembro de 1976 A Apelação foi julgada no dia 15 de setembro de 1976, sendo a organização atingida a Corrente Revolucionária de Minas...Acessar
Apelação 40.954 (RJ) – julgado em 10 de maio de 1976 A Apelação 40.954 foi julgada no dia 10 de maio de 1976, sendo a organização atingida o Movimento Revolucionário 8...Acessar