Recurso Criminal 5.287 (BA) – julgado em 08 de agosto de 1979 Theodomiro Romeiro dos Santos, membro do Partido Comunista Comunista Revolucionário (PCBR) foi acusado nos artigos 27, 33, parágrafo 2º e...Acessar
Apelação 40.660 (BA) A apelação 40.660 (BA) está incompleta, pois está faltando os áudios das discussões dos juízes e o resultado da apelação....Acessar
Apelação 40.950 (BA) – julgado 19 de maio de 1976 A Apelação 40.950 (BA) foi julgada no dia 19 de maio de 1976, sendo a organização atingida o Partido Comunista...Acessar
Apelação 40.656 (BA) – julgado 14 de maio de 1976 A Apelação 40.656 (BA) foi julgada no dia 14 de maio de 1976, sendo a organização atingida o Partido Comunista...Acessar
Apelação 38.599 (BA) – julgado em 24 de fevereiro de 1976 A Apelação 38.599 foi julgada no dia 24 de fevereiro de 1976 e está completo. O apelante foi absolvido por...Acessar
